Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

Renúncia a crédito trabalhista ao final do processo não afasta obrigação de pagar honorários advocatícios

A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante depois de publicada a sentença irrecorrível não afasta a obrigação de pagamento dos honorários advocatícios, que constitui crédito de terceiros.

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Preso trabalha para indenizar vítima

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Decisão altera correção monetária em dano moral

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante